A Sexta República Brasileira

A Sexta República Brasileira

Nova República, ou Sexta República Brasileira, é o período da História do Brasil que se seguiu ao fim da ditadura militar aos dias atuais. É caracterizado pela ampla democratização política do Brasil e sua estabilização econômica.

Usualmente, considera-se o seu início em 1985, quando, concorrendo com o candidato situacionista Paulo Maluf, o oposicionista Tancredo Neves ganha uma eleição indireta no Colégio Eleitoral, sucedendo ao último presidente militar, João Figueiredo. Tancredo não chegou a tomar posse, vindo a falecer. Seu vice-presidente, José Sarney, assume a presidência em seu lugar. Sob seu governo é promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado Democrático de Direito e uma república presidencialista.

Historicamente fez parte dos últimos anos do período da História Mundial conhecido como Guerra Fria, que teve seu fim após as Revoluções de 1989 e o colapso da União Soviética em 1991. A partir de então passou a fazer parte do atual período histórico, a Era da Globalização.

O Brasil era governado, desde 1964, por uma ditadura militar, caracterizada no campo político pela repressão política e no campo econômico pelo desenvolvimentismo, com investimentos nas indústrias de base, na agricultura e na substituição dos produtos importados além de uma campanha nacionalista. No ápice da ditadura, no início da década de 1970, o Brasil passava por um período de “milagre econômico”, comandado por um governo centralizado e autoritário.

Entretanto, por causa de crises econômicas internacionais a partir de 1973 (crise do petróleo), o forte crescimento econômico brasileiro foi interrompido, e a pressão social passou a aumentar. Demandas da classe média por maiores liberdades, pelo fim da censura, pela anistia e pelo controle da inflação, foram desestabilizando o governo brasileiro até o fim da década. O governo passou a estruturar, então, uma lenta transmissão para a democracia. Iniciada pelo presidente Ernesto Geisel, em 1976, algumas liberdades foram devolvidas ao povo brasileiro, mas vagarosamente. O general do exército João Figueiredo foi eleito pelo Colégio eleitoral brasileiro em 1979, com a promessa de entregar a democracia de volta ao Brasil. Em seu governo, a anistia geral e irrestrita a todos os perseguidos políticos foi garantida, e algumas reformas políticas e econômicas foram praticadas, como a volta da eleição direta para governadores de estado e do pluripartidarismo.

Na década de 1980, assim como outros regimes militares latino-americanos, a ditadura brasileira entrou em decadência quando o governo não conseguiu mais estimular a economia, controlar a hiperinflação crônica e os níveis crescentes de concentração de renda e pobreza provenientes de seu projeto econômico, o que deu impulso ao movimento pró-democracia. O governo aprovou uma Lei de Anistia para os crimes políticos cometidos pelo e contra o regime, as restrições às liberdades civis foram relaxadas e, então, eleições presidenciais indiretas foram realizadas em 1984, com candidatos civis e militares.

Apesar de eleito, Neves não chegou a assumir o seu cargo. Devido a uma complicação de sua doença, Tancredo Neves foi internado, sendo operado no dia 14 de março de 1985 e contraindo infecção hospitalar. No dia da posse, 15 de março de 1985, assume então José Sarney de modo interino. No dia 21 de abril, o porta-voz da República anuncia o falecimento oficial do presidente Tancredo Neves. Deste dia em diante, Sarney seria reconhecido como presidente em exercício pleno.

Em 1989, o ex-governador do estado de Alagoas Fernando Collor, praticamente desconhecido no resto do país, por força de uma campanha agressiva baseada na promessa de combate à corrupção (combate aos marajás), da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico, que vendia uma imagem de político de direita progressista (seu partido era o inexpressivo Partido da Reconstrução Nacional). Contando com apoio de setores que temiam a vitória do candidato do PT, Luiz Inácio da Silva, Fernando Collor é eleito presidente, nas primeiras eleições diretas para o cargo desde 1960. Entretanto, após dois anos, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor de Mello, faz denúncias públicas de corrupção através de um sistema de favorecimento montado pelo tesoureiro da campanha eleitoral, PC Farias. Sem qualquer resistência do Executivo, o Congresso Nacional instaura uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente (impeachment).

Com o sucesso do Plano Real, Fernando Henrique Cardoso, concorre e é eleito presidente em 1994, conseguindo a reeleição em 1998. Cardoso iniciou seu primeiro mandato em 1 de janeiro de 1995, e foi reeleito em 1998. O presidente Cardoso procurou estabelecer a base para a estabilidade a longo prazo e crescimento e para reduzir os desequilíbrios socioeconômicos extremos do Brasil. Suas propostas para o Congresso incluíram emendas constitucionais para abrir a economia brasileira a um maior investimento estrangeiro e para implementar reformas radicais – incluindo a segurança social, administração pública e tributação – para reduzir gastos excessivos do setor público e melhorar a eficiência do governo.

Após os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2002 elege-se presidente da República o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), tradicional partido de esquerda brasileiro. Lula aumenta a abrangência dos projetos sociais, transformando o Bolsa-Escola em Bolsa-Família e criando novos programas, como o Prouni. Em 2006, Luiz Inácio Lula da Silva é reeleito presidente da República.

Apesar da estabilidade macroeconômica que reduziu as taxas de inflação e de juros e aumentou a renda per capita, colocando o país em uma lista dos países mais promissores do mundo, ao lado de China, Rússia, Índia e África do Sul (chamados de BRICS) com Lula, diferenças remanescem ainda entre a população urbana e rural, os estados do norte e do sul, os pobres e os ricos.

Em outubro de 2010, em segundo turno, o Brasil elege pela primeira vez uma mulher como Chefe do poder executivo. Dilma Rousseff (mineira de Belo Horizonte) tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, prestando, assim como os demais presidentes eleitos na Nova República, juramento solene perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2011. Dilma deu continuidade aos programas do governo Lula tais como. O Luz para Todos, que beneficiou mais de 3 milhões de famílias até 2013, a segunda fase do PAC que foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 1,59 trilhão em uma série de investimentos, tais como transportes, energia, cultura, meio ambiente, saúde, área social e habitação, e do programa Minha Casa, Minha Vida que obteve investimentos na cifra de R$ 34 bilhões da qual foram construídas 1 milhão de moradias na primeira fase, e 2 milhões de moradias com investimentos de R$125,7 bilhões na segunda fase do programa.

Após as polarizadas eleições presidenciais de 2014, Rousseff é reeleita com 51,64% dos votos válidos, ao derrotar em segundo turno o candidato Aécio Neves. Durante a campanha eleitoral, um acidente aéreo vitimou o candidato Eduardo Campos do PSB. Em março de 2015 novos protestos acontecem em vários estados principalmente contra a corrupção, especialmente por conta da Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal. Como efeito da enorme e crescente insatisfação popular com o governo, a base política da presidente foi se deteriorando e um processo de impeachment contra a presidente é iniciado em dezembro do mesmo ano com base em acusações das chamadas “pedaladas fiscais” cometidas em seu governo. O ato causa grande controvérsia e divide o país entre grupos antigovernistas (majoritariamente de direita) e pró-governo (majoritariamente de esquerda). Em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados aprova o início do processo, que a partir de então é encaminhado para análise no Senado. Dilma Rousseff termina seu mandato em meio à crise econômica de 2014, considerada uma das maiores da história do Brasil, com inflação em 2015 a 10,67%, taxa de desemprego em setembro de 2016 a 11,8%, atingindo 12 milhões de brasileiros e queda do PIB em dois anos consecutivos: 2015 queda de 3,8% e 2016 um recuo de 3,6%.

No dia 12 de maio de 2016, o Senado Federal aprova a admissibilidade do processo por 55 votos a favor, 22 contra e 2 abstenções. A Presidente Dilma Rousseff é afastada do exercício do cargo e o vice-presidente Michel Temer assume interinamente até o julgamento no Senado presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O Brasil sedia, em agosto e setembro, os Jogos Olímpicos e os Jogos Paralímpicos de Verão de 2016, respectivamente. No dia 31 de agosto de 2016, o Senado aprova o impeachment de Dilma Rousseff com 61 votos favoráveis e 20 contrários e cassa o mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer é então empossado no cargo como Presidente da República em virtude da vacância do cargo.

Definido pelo próprio Temer como um governo “reformista”, Temer utiliza seu grande apoio do Congresso Nacional para produzir uma agenda de reformas polêmicas, tais como o teto dos gastos públicos, reforma do ensino médio, trabalhista e a da previdência, essa por última suspensa em 2018, tanto pela falta de votos (apoio no Congresso) como também pela intervenção federal no Rio de Janeiro, cujo período de vigência impede, por regra constitucional, que a reforma fosse aprovada. Em dezembro de 2018 é decretado intervenção federal em Roraima com objetivo de amenizar a situação da segurança interna e da crise financeira do estado. Ambas as interversões foram encerradas no fim do governo Temer. A equipe econômica do governo, chefiada pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, tem sucesso no controle da inflação, mas o país mantém alta na taxa de desemprego, que atinge 13,7% da população em Abril de 2017.

Há analistas que consideram a ascensão de Bolsonaro como o fim da Nova República.

O governo de Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e é previsto durar até 31 de dezembro de 2022, após as atividades de transição do governo de Michel Temer. O militar da reserva, membro do Partido Social Liberal (PSL), foi eleito o 38.º presidente do Brasil no dia 28 de outubro de 2018, com 55,13% dos votos válidos no segundo turno das eleições presidenciais, ao derrotar o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, que obteve 44,87% dos votos válidos.

O governo tem 22 ministérios, sete a mais do que fora prometido. Destes, dezesseis ficam na Esplanada dos Ministérios e quatro ficam no Palácio do Planalto. A Advocacia-Geral da União e o Banco Central são pastas transitórias e devem perder o status de ministério nos próximos meses. O governo conta com sete militares no primeiro escalão, sem levar em conta o vice-presidente Hamilton Mourão e o próprio presidente. Em número de militares no governo, o governo de Bolsonaro empata ou supera a quantidade dos governos da ditadura militar.

O primeiro ano do governo Bolsonaro ficou marcado pelo encaminhamento ao congresso da reforma da previdência, com mudanças em relação a tentativa de reforma do governo anterior. A economia chefiada pelo ministro Paulo Guedes, começa a dar sinais de recuperação com a taxa de desemprego caindo para 11% no final de 2019  e o PIB crescendo 1,1% no primeiro ano de gestão.  No campo da infraestrutura com orçamento restrito a R$ 5,3 bilhões em 2020, o governo lança o programa “Pró-Infra” com o objetivo de alavancar o investimento privado em infraestrutura no país, com a concessão de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e linhas de transmissão.

 

fonte: https://pt.wikipedia.org/

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