O Segundo Reinado

O Segundo Reinado

O Segundo Reinado é um período da história do Brasil inerente ao Império do Brasil que compreende 49 anos, iniciando-se com o fim do período regencial em 23 de julho de 1840, com a declaração de maioridade de Pedro de Alcântara, e tendo o seu término em 15 de novembro de 1889, quando a monarquia constitucional parlamentarista vigente foi derrubada pela proclamação da república.

O Segundo Reinado foi uma época de grande progresso cultural e de grande significância para o Brasil, com o crescimento e a consolidação da nação brasileira como um país independente, e como importante membro entre as nações americanas. Denota-se nesta época a solidificação do exército e da marinha, culminando na Guerra do Paraguai em 1865, e mudanças profundas na esfera social, como a gradativa libertação dos escravos negros e o incentivo da imigração europeia para se juntar à força de trabalho brasileira. As artes visuais, a literatura e o teatro afloraram neste período. Embora muito influenciados por estilos europeus que variavam desde o neoclassicismo ao romantismo, cada conceito era adaptado para criar uma cultura genuinamente brasileira. Nesse período, ocorreu a expansão da urbanização das grandes cidades e a construção em larga escala das estradas de ferro, visando este último o mobilizar mais eficiente do fluxo de bens de consumo e a interiorização do país; além da introdução dos telégrafos elétricos que interligavam as províncias brasileiras e demais países sul-americanos, linhas de navios a vapor que atualizaram as marinhas mercante e de guerra e, em 1877, a aquisição dos primeiros aparelhos telefônicos. A segunda metade do século XIX foi marcada por uma incipiente modernização brasileira baseada em pilares essenciais: a economia cafeeira no sudeste, o fim do tráfico negreiro e extinção gradual da escravidão, a substituição do antigo sistema escravocrata pela mão de obra assalariada, incentivos à indústria do país para amadurecer-se e assumir, até o fim do segundo reinado, uma posição de destaque cada vez mais vigente.

É historicamente incorreto referir-se a este período como “segundo império”, já que o Brasil teve um único período imperial contínuo, dividido em primeiro e segundo reinados, e separados por um período de 9 anos conhecido como período regencial, quando ocorreu inúmeras revoltas nas províncias (período este o mais conturbado da história do Brasil).

A abdicação do Imperador Dom Pedro ao trono brasileiro ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara, futuro D. Pedro II, que se tornou imperador aos 5 anos. O ato marcou o fim do Primeiro Reinado e o início do período regencial, no Brasil.

A Regência Trina Provisória foi convocada em 17 de julho de 1831, e tinha um representante das três grandes vertentes políticas no país: os liberais (Senador Campos Vergueiro), os conservadores (José Joaquim Carneiro de Campos) e os militares (General Francisco de Lima e Silva, o Chico Regência). A eles caberia a realização de eleições para a escolha da Regência Trina Permanente. Os eleitos foram Bráulio Muniz, Costa Carvalho, e o próprio General Chico Regência. Eles governaram o país por 3 anos. Nesse ínterim o Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó conseguiu influência política suficiente para, em 1834, criar o Ato Adicional, que fazia da Regência Trina uma Regência Una – ou seja, um só regente. Ele foi eleito como Regente Uno em eleições democráticas. O Ato Adicional, porém, fracassou, ao somente alimentar as rivalidades entre as facções políticas das províncias.

O Regente Feijó se mostrou democrático e de certa forma, federalista, pois criou Assembleias Legislativas provinciais, para dar maior autonomia às províncias brasileiras – descentralização. Além disso, ele deu à cidade do Rio de Janeiro o status de município neutro. Mas por não conseguir controlar as revoltas populares, foi afastado. Em seu lugar ficou o Pedro de Araújo Lima, marquês de Olinda, um político mais centralizador e menos liberal. Foi em sua regência que a declaração de maioridade de Pedro II foi dado.

De acordo com o historiador Roderick J. Barman, por volta de 1840 “eles haviam perdido toda a fé na sua capacidade de governar o país por conta própria. Eles aceitaram D. Pedro II como uma figura de autoridade, cuja presença era indispensável para a sobrevivência do país”. Alguns desses políticos (que formariam o Partido Conservador em 1840) acreditavam que uma figura neutra era necessária, que poderia estar acima de facções políticas e de interesses mesquinhos para enfrentar o descontentamento e disputas moderadas. Eles imaginaram um imperador que seria mais dependente do legislador do que o monarca constitucional imaginado por D. Pedro I, mas com mais poderes do que tinha sido defendido no início da regência por seus rivais (que mais tarde formaram o Partido Liberal). Os liberais, no entanto, conseguiram passar uma iniciativa para antecipar a maioridade de D. Pedro II de 18 para 14 anos. O imperador foi declarado apto para governar em julho de 1840.

Em 1847, o imperador Dom Pedro II criou o Conselho de Ministros, órgão que aconselharia o imperador a dirigir o Brasil, em alguma medida espelhada no parlamentarismo britânico, mas a hierarquia do parlamentarismo clássico britânico e o parlamentarismo brasileiro eram invertidos, daí o nome “parlamentarismo às avessas”.

Em 1847, também foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), que seria o chefe do ministério, encarregado de organizar o Gabinete do Governo. Assim, o imperador, em vez de nomear todos os ministros, passou a nomear somente o Presidente do Conselho brasileiro, e este escolhia os demais membros do Ministério, retirando um elemento de desgaste político do imperador, sem que este tivesse diminuída sua autoridade.

Na Inglaterra, a Coroa, baseada na maioria do Parlamento e em quem eles aconselham, escolhe o primeiro-ministro. Após isso o parlamento aprova ou não a decisão da coroa. Ele será o chefe de governo do país, dirigindo e administrando a Inglaterra. Como o primeiro-ministro é um eleito do parlamento, ele deve prestar conta de suas ações ao órgão que, se quiser, pode destituir o primeiro-ministro de seu cargo, convocando outro. Ou mesmo à coroa, que possui o mesmo poder de destituir o primeiro-ministro.

No Brasil, o imperador era o poder máximo, acumulando funções de chefe de estado e de governo, até a década de 1840 quando Dom Pedro II decretou que o imperador não possuía mais os dois poderes, e sim apenas o Moderador.

O poder executivo ficaria a cargo do Presidente do Conselho de Ministros, escolhido pelo Imperador. O cargo de presidente do Conselho é equivalente ao de primeiro-ministro, cargo este criado em 1847, pelo decreto 523 de 20 de julho, e que existiu até a Proclamação da República.

O Presidente do Conselho escolhia o Gabinete, ou seja, os ministros quem formavam o Conselho de Ministros. Por fim, recebia ou não a aprovação do parlamento. O que aconteceu muito no Brasil e no resto do mundo foi que o parlamento muitas vezes não aprovava a decisão do Chefe de Estado, e este se via obrigado a dissolver o parlamento (tanto em Monarquias Parlamentaristas como em Repúblicas Parlamentaristas da época). Espanha e França até chegaram a usar o exército para aplacar o povo na hora de dissolver o parlamento. No Brasil, era costume o povo estar de acordo com a decisão do imperador. A Inglaterra foi uma exceção da época, mas principalmente por causa da câmara dos lordes, que era toda controlada pela Coroa.

Apesar de o modelo parlamentarista brasileiro não parecer muito democrático, era bastante democrático para o seu tempo. O imperador detinha muitos poderes, sendo isso costume da época e em várias localidades do mundo, sobretudo na Inglaterra.

Dom Pedro II conseguiu criar uma máquina eficiente para direção do Brasil, baseada na troca de favores, fato este que pode ser considerado admissível na política, mas que fez a Monarquia durar somente enquanto o apoio da sua elite econômica durou. Como a elite agrária detinha o poder do Brasil no século XIX, Dom Pedro II sempre governou aliando-se a eles, realizando favores (como construção de ferrovias, açudes, aquisição de maquinários etc.) em troca da estrutura que Pedro II necessitava para se manter no poder. Assim, Dom Pedro II conseguiu, ao longo dos 49 anos de seu governo, lidar com um Brasil estável e, em um certo ponto de vista, próspero.

 

fonte: https://pt.wikipedia.org/

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